1 de jul. de 2010

Mais uma vitória das mulherers na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Tivemos uma importante vitória ontem na Câmara de Vereadores. Um projeto nosso, da Bancada do PSOL, contra a mercantilização do corpo da mulher, foi aprovado ontem.As mulheres venceram mais uma batalha contra a mercantilização dos seus corpos nessa quarta-feira (30/06). A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, sem nenhum voto contrário, o projeto proposto pela bancado do PSOL (Pedro Ruas e Fernanda Melchionna) que proíbe em Porto Alegre propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição. O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99 que regulamenta a publicidade na capital três novos artigos. Assim fica proibida, 30 dias após a publicação, a inclusão de peças que contenham qualquer conteúdo que induza direta ou indiretamente à prostituição. Tais como imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmaram que “ a prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda, a outros crimes, alguns deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes”.

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