1 de jul. de 2010

Mais uma vitória das mulherers na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Tivemos uma importante vitória ontem na Câmara de Vereadores. Um projeto nosso, da Bancada do PSOL, contra a mercantilização do corpo da mulher, foi aprovado ontem.As mulheres venceram mais uma batalha contra a mercantilização dos seus corpos nessa quarta-feira (30/06). A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, sem nenhum voto contrário, o projeto proposto pela bancado do PSOL (Pedro Ruas e Fernanda Melchionna) que proíbe em Porto Alegre propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição. O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99 que regulamenta a publicidade na capital três novos artigos. Assim fica proibida, 30 dias após a publicação, a inclusão de peças que contenham qualquer conteúdo que induza direta ou indiretamente à prostituição. Tais como imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmaram que “ a prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda, a outros crimes, alguns deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes”.

Vice de Serra é do Demo, gastou R$95 mil num site

Logo após o anúncio de que Antônio Indio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.
Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.

29 de jun. de 2010

Entrevista com o vereador Pedro Ruas, candidato ao Piratini pelo PSOL em 2010


O que diferencia o PSOL dos demais partidos de esquerda, que têm essências similares?
O PSOL não abre mão de ser socialista. Ser socialista, para nosso partido, não é uma estratégia, existe um projeto socialista. E cuidamos muito do método. Essa linha de ser absorvido pelo sistema é detestada pelo PSOL. Os partidos tradicionais, e infelizmente neste aspecto eu tenho que incluir o PT, acabam disputando o poder pelo poder. Não há coisa tão contraditória como essa busca do PT por aliança com o PTB, que aqui em Porto Alegre está envolvido nos escândalos da Secretaria Municipal de Saúde. Só no caso do Instituto Sollus, são quase 10 milhões desviados da Prefeitura de Porto Alegre. A empresa Reação tem várias irregularidades e tem todos os seus proprietários no Presídio Central acusados de homicídio do Secretário de Saúde. Então, a gente vê o PT procurando o PTB, o PMDB com o PDT. No plano nacional o PT e o PMDB juntos. Estes partidos não têm um programa de governo, eles tem um projeto de ganhar.
E essas alianças esdrúxulas acabam tendo necessariamente o preço da repartição dos cargos. Ai é aquele horror que vemos por ai. Por que?
Porque não há programa de governo. Tu não vês uma discussão sobre o plano de governo. Nós temos a pretensão de ter o melhor programa de governo desta eleição e isto não é difícil. O dinheiro público é sagrado. No nosso ponto de vista ele é intocável e todos aqueles que fugirem esta linha serão combatidos e por nós denunciados.
Qual o seu plano de governo?
Nós temos projetos para todas as áreas, mas dois eixos principais norteiam o nosso programa. O primeiro é a discussão quanto à dívida estadual. A dívida do RS consome 18% da receita líquida anual do RS. Em 2008 foram pagos R$ 2,638 bilhões de reais à União, dados da FEE e do Dieese. Este recurso, separadamente, é mais do que se gasta com segurança e saúde. E ai tem um problema sério na dívida: nenhum dos candidatos ao governo ou até mesmos os atuais governantes e antigos governantes sabem do que é composta a dívida. Essa divida é um mistério, ninguém sabe o que foi pago ou emprestado ao RS, quanto de multa tem ali. Eu garanto que ninguém sabe. Afirmo e explico. Há 20 anos esta dívida era de R$ 3,4 bilhões. Em 1998, quando o governador Antonio Britto fez o acordo, a dívida já era de R$ 13,8 bilhões. O ano passado ela já somava R$ 39 bilhões. Agora analisemos. Se em 2008 pagamos R$ 2,638 bilhões, a dívida já teria sido paga, mas essa dívida só aumenta. Tem alguma coisa errada. Então nós temos que ter uma auditoria para saber o que compõem essa dívida. Isso tem que ser levado à opinião pública, ai pode ter inclusive crime, responsabilidade pessoal. A gente sabe que recentemente a governadora Yeda Crusius (PSDB) fez um empréstimo R$ 1,1 bilhão no exterior. O avalista é a União e essa dívida nem está incluída nos valores que mencionei antes, que já é outro absurdo. Então o primeiro eixo é isso. Combater essa dívida que para nós é irreal e fica sangrando o Estado todos os anos. O segundo eixo é combater a corrupção. Tem estudos internacionais que dizem que nos países onde há corrupção, o prejuízo orçamentário é cerca de 30% do erário. Então, o combate permanente à corrupção, em qualquer escalão, em qualquer forma, em qualquer área, é imprescindível. Nós temos propostas na área da educação que prioriza cumprir o piso nacional e que, para nossa vergonha, o governo atual está questionando junto ao Supremo Tribunal Federal. E nós defendemos também a escola de turno integral, nos conceitos de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Esta proposta de ensino é mais cara, mas é uma escola que contempla todas as refeições, opções de atividades contra turno e reforço escolar, liberando os pais e ocupando pedagogicamente as crianças. E não há melhor investimento que este, pensando nos resultados de longo prazo. Na área da saúde nós temos esse escândalo do caso Sollus, que está ligado a um dos programas essenciais para o acesso à saúde entre as comunidades mais pobres, o Programa de Saúde da Família (PSF). Nós vamos investir neste programa.
O ex-prefeito José Fogaça (PMDB) e a governadora Yeda Crusius (PSDB) foram denunciados por corrupção pelo senhor. Como será sua atuação em relação a eles, agora seus adversários nesta eleição?
Eu acho uma oportunidade excelente. No caso da Yeda, nós podemos questionar tudo que nós já denunciamos em 2009. E no caso do Fogaça, perguntar tudo que aconteceu no município e o fato de ele ter influenciado para impedir assinaturas visando a abertura de uma CPI no caso Sollus.
Então esse será o tom da campanha do PSOL?
Sim. Nós vamos questionar. Nós vamos questionar o PTB, vamos questionar o PT. A questão, por exemplo, do apoio à candidatura da Roseana Sarney. A oligarquia mais corrupta é a do Sarney no Maranhão e esta é apoiada pelo PT. Isso não está diretamente ligado ao candidato Tarso Genro, mas é o partido dele e isso é uma questão complexa. E os mensaleiros nós também vamos questionar. Como José Dirceu volta com toda essa pompa, uma pessoa envolvida em delitos? Então é claro que vamos questionar. Este será um momento importante.
Como avalia a visão dos eleitores diante dessa postura mais agressiva do PSOL nos debates?
Eleitoralmente eu não sei esta resposta. Mas, isso não é uma opção eleitoreira, é uma posição política. É a missão do PSOL. Claro que tem uma motivação ideológica que justifica o posicionamento político. Eu acredito inclusive que a escolha da executiva nacional do partido, ao sugerir meu nome para a candidatura ao governo do Estado, é em razão desse tom. Eu tenho formação jurídica e posso fazer esse confronto.
Como está sendo organizada a campanha do PSOL?
O PSOL é um partido organicamente pequeno, apesar de termos propostas grandes. Nós não temos recursos, então vamos fazer uma campanha conforme as nossas possibilidades. Nós temos aqui no RS um mandato federal que é da Luciana Genro e dois municipais, um em Porto Alegre e outro em Viamão. Nós temos o fundo partidário e não temos financiadores. Mas é possível fazer um bom trabalho. Vamos apostar numa boa propaganda eleitoral no rádio e na TV, e utilizaremos os militantes para a produção da campanha e na militância das ruas. Vou dar um exemplo meu para ilustrar isso. Há 12 anos, o Centro de Pesquisas do Correio Povo era muito preciso. Na primeira pesquisa, quando eu concorri ao Senado, tinha 0,6% e cheguei a 12% do eleitorado gaúcho ao final da campanha. Só dentro de Porto Alegre eu fiz mais de 12 mil votos. E o que eu usei para a campanha foi a propaganda eleitoral gratuita e a militância. Então se o trabalho for sério e focado, dá para conseguir atingir uma fatia boa do eleitorado. Eu não sei qual é o limite, podemos variar de 5% a 25%.
Qual a sua expectativa com o segundo turno, já que as últimas pesquisas mostram os demais candidatos com bastante vantagem em relação aos partidos menores, como o PSOL?
No PSOL não há o debate do segundo turno. Há o debate forte sobre o primeiro turno. Do ponto de vista de chegar à população, não há nada mais importante na política do que as eleições. Então tu tens que viver a eleição pensando no primeiro turno. Discutir o segundo turno não tem sentido. Prefiro pensar quantos vamos eleger na proporcional. Isso é vital. Temos que reeleger a Luciana Genro, podemos fazer mais um ou dois deputados federais. Nós não temos nenhum deputado na Assembleia e quase derrubamos a Yeda, só nos faltou o flagrante.
O acesso ao material que foi utilizado em suas denúncias foi por intermédio de Lair Ferst?
Não posso dizer. Mas o processo está andando. Nós tivemos acesso ao material, mas nunca tivemos posse. E nós só divulgamos porque morreu Marcelo Cavalcanti, nós iríamos aguardar para divulgar. Mas como ele morreu, nós entendemos que era nossa obrigação. O que não está andando é a conclusão do inquérito sobre a morte do Cavalcanti em Brasília, não se sabe a causa da morte ainda. Como pode, depois de um ano e meio?
E como estão esses processos no Rio Grande do Sul, hoje?
Aqui no RS o processo está assim: o Ministério Público Federal denunciou, na fraude do DETRAN, nove pessoas, entre elas a governadora Yeda e seu marido. Depois houve um recurso em relação à governadora, que é um recurso questionando a competência da justiça federal – para ajudar a governadora. Nesta tese quem seria competente para julgar a governadora seria o Superior Tribunal de Justiça. O Tribunal Federal de recursos acolheu esta tese, suspendeu o processo e excluiu o nome da governadora, no ano passado. O MPF, a partir daí, também recorreu e o recurso foi admitido. Então, tem duas hipóteses: ou ela é julgada pela justiça federal, como originalmente começou, ou pelo STJ, que é a tese do recurso dela. É bom esclarecer que em nenhum dos casos existe uma alegação de inocência, é uma questão de ver quem vai julgar ou não, e isso demora realmente. E com isso, os demais acusados são beneficiados no tempo, em função da demora da situação da governadora Yeda, porque não tem como ouvir uma testemunha que não possa falar sobre ela. Então para esclarecer isso tudo a campanha também servirá. Nós do PSOL não temos dúvida que a governadora não é inocente. E o MP também não tem dúvida, tanto que ele fez a denúncia e pediu o afastamento dela do cargo por improbidade administrativa.
Em relação a alianças, por que a esquerda não se uniu, já que há outros partidos com programas semelhantes?
Nós conversamos, mas as siglas tinham uma orientação nacional, assim como nós. Então respeitamos. Até porque seria contraditório respeitarmos a nossa e não respeitarmos a deles. Então nossa chapa será puro-sangue, só o PSOL. A própria escolha do vice também foi algo escolhido no diálogo e no respeito às correntes do partido, porque o PSOL historicamente tem muitas correntes. A mesma coisa para escolha da chapa proporcional. Mas apesar de respeitarmos isso, o mais importante não são as chapas e sim o programa de governo. Os eleitores não querem saber quem as nossas correntes querem, querem saber o que nós vamos fazer. E eles estão certos, as correntes são questões internas.
Entrevista realizada por Rachel Duarte do Sul 21.

Sobre a Democracia Operária >>Ernest Mandel

Os lamentáveis incidentes ocorridos na ULB (Universidade Livre de Bruxelas), quando Garaudy aí foi falar(1), levam-me a explicar mais uma vez porque é que aderimos aos princípios da democracia operária.
A democracia operária foi sempre um princípio básico do movimento proletário. Era tradição do movimento socialista e comunista defendê-lo firmemente, no tempo de Marx e Engels, como no de Lenine e Trotsky e só a ditadura estalinista na URSS veio abalar tal tradição, contribuindo igualmente para miná-la a vitória temporária do fascismo na Europa Ocidental e na Europa Central. No entanto, as origens deste desafio à democracia operária são mais profundas e mais antigas: remontam à burocratização das grandes organizações operárias. A Social-Democracia e a burocracia sindical foram as primeiras a começar a minar os princípios da democracia operária. Começaram por convocar pouco frequentemente reuniões gerais de sócios; depois começaram a manobrá-las ou a suprimi-las totalmente e a restringir ou a abolir a liberdade de discussão e crítica dentro das suas organizações. Não hesitaram sequer em chamar em seu auxílio a polícia (e inclusive a polícia secreta) para combater minorias revolucionárias. Durante a primeira guerra mundial, a Social-Democracia Alemã deu um triste exemplo de colaboração com as forças repressivas do Estado. Nos anos subsequentes, tal exemplo foi seguido pelos Social-democratas de todo o mundo.
Primeiro a burocracia soviética, depois os burocratas dos Partidos Comunistas estalinistas (ou em sindicatos com direcções estalinistas) seguiram muito simplesmente o padrão estabelecido pelos Social-democratas, ampliando-o progressivamente. Aboliram a liberdade de discussão e de tendências. Calúnias e mentiras substituiram os argumentos e o debate com tendências opostas. Usaram sistematicamente a força física para impedir que os seus opositores «causassem algum dano». Assim, toda a velha guarda bolchevique que dirigira a Revolução de Outubro e a maioria dos membros do Comité Central de Lenine foram exterminados por Estaline durante os negros anos das Grandes Depurações (1935-38).
A jovem geração de militantes anti-imperialistas e anti-capitalistas que agora desenvolvem uma consciência revolucionária estão a regressar espontaneamente às tradições da democracia operária. Isto foi visível em França em Maio e Junho quando, nas assembleias de estudantes e de trabalhadores e estudantes revolucionários, foi zelosamente salva-guardada a liberdade de expressão de todas as tendências.
Mas esta nova geração nem sempre tem consciência das razões de princípio e das razões práticas da democracia operária.
Assim se explica a vulnerabilidade da juventude a uma espécie de demagogia derivada da estalinista, espalhada por certas seitas pró-chinesas que procuram fazer crer que a democracia operária é contrária aos «interesses da revolução». Por isso, é necessário reafirmar com força essas razões.
O movimento operário luta pela emancipação do proletariado. Mas tal emancipação requer a abolição de todas as formas de exploração a que os trabalhadores estão submetidos. Rejeitar a democracia operária significa muito simplesmente querer manter uma situação semelhante à actual, na qual as massas trabalhadoras não são capazes de fazer ouvir as suas opiniões.
A crítica marxista à democracia burguesa parte da ideia de que tal democracia é apenas formal, uma vez que os trabalhadores não possuem os direitos que as constituições burguesas garantem formalmente a todos os cidadãos. A liberdade de Imprensa é mera formalidade, enquanto são apenas os capitalistas e os seus agentes quem pode obter em conjunto os milhões de dólares necessários para estabelecer um jornal diário.
Mas a conclusão que se tira desta crítica à democracia burguesa é obviamente a de que devem ser criados os meios que possibilitem que todos os trabalhadores tenham acesso aos «mass média» para difusão das suas ideias (imprensa escrita, comícios,. rádio e televisão, cartazes, etc.). Se, pelo contrário, se concluir que só um auto-proclamado «partido dirigente do proletariado — ou mesmo uma pequena seita que declara ser a única «genuinamente revolucionária» — tem o direito de falar, de utilizar a imprensa, ou de propagar as suas ideias, então corre-se o risco de fazer aumentar a opressão política dos trabalhadores, em vez de a abolir.
Os estalinistas respondem muitas vezes que a abolição do sistema capitalista é igual à emancipação dos trabalhadores. Concordamos em que a abolição da propriedade privada dos meios de produção, da economia baseada no lucro, e do Estado burguês são condições essenciais para a emancipação dos trabalhadores. Mas, ao dizermos que são condições «essenciais», não queremos dizer que são condições «suficientes». Porque, uma vez abolido o sistema capitalista, levanta-se o problema de saber quem vai dirigir as fábricas, a economia, os municípios, o Estado, as escolas e as universidades.
Se um único partido reclama o direito de administrar o Estado e a sociedade; se impõe pelo terror um monopólio do poder; se exclui os trabalhadores da administração — então desenvolve-se inevitavelmente um fosso crescente entre a burocracia omnipotente e a massa dos trabalhadores.
Então, a emancipação dos trabalhadores não passará duma mentira. E sem a verdadeira democracia operária em todos os campos, incluindo a liberdade de organização e de imprensa, é impossível a verdadeira emancipação dos trabalhadores.
Estas razões de princípio são reforçadas por outras razões de ordem prática. Como qualquer classe social histórica, a classe operária não é homogénea. Possui interesses comuns de classe, bem como interesses imediatos e históricos. Mas essa comunidade de interesses é tecida de diferenças de origem vária — interesses imediatos especiais (profissionais, de grupo, regionais, etc.) e diferentes níveis de consciência. Muitos estratos da classe operária não acederam ainda à consciência dos seus interesses históricos. Outros foram influenciados pelas ideologias burguesa e pequeno-burguesa. Ainda outros estão sobrecarregados por um fardo de derrotas e falhanços do passado, de cepticismo, ou da degradação causada pela sociedade capitalista, etc.
O sistema capitalista não pode todavia ser derrubado sem a mobilização de toda a classe operária, unida na acção comum contra ele. E apenas pode obter-se tal unidade na acção se os vários interesses especIais e os vários níveis de consciência puderem exprimir-se no seu interior e pouco a pouco forem neutralizados através do debate e da persuasão. Negar essa diversidade apenas pode servir para quebrar a unidade na .acção e para levar grupos sucessivos de trabalhadores à passividade e ao campo do inimigo.
Quem quer que tenha alguma experiência de luta sabe pela prática que as acções mais bem sucedidas são preparadas e conduzidas por meio de inúmeras assembleias, primeiro dos trabalhadores sindicalizados e depois de todos os trabalhadores abrangidos. Nessas assembleias, podem desenvolver-se todas as razões favoráveis à luta, podem exprimir-se todas as opiniões e expor-se todos os argumentos da classe inimiga. Se se iniciar uma luta sem o benefício de tal democracia, haverá um risco muito maior de que muitos trabalhadores a observem desinteressadamente, se é que a observam.
Se isto é verdade para uma luta isolada, ainda mais se aplica a uma luta geral ou a uma revolução. Todas as grandes mobilizações revolucionárias dos trabalhadores — desde a Revolução Russa até à explosão revolucionária de Maio e Junho de 1968 em França e inclusive as Revoluções Alemã e Espanhola, para citar apenas alguns exemplos — foram caracterizadas por verdadeiras explosões de democracia operária. Aí coexistiram muitas tendências da classe operária, exprimiram-se livremente em discurso e na imprensa e discutiram perante toda a classe.
A palavra «soviete» — conselho de delegados dos trabalhadores — exprime essa união de opostos — a unidade dos trabalhadores na diversidade das suas tendências. No Segundo Congresso dos Sovietes Russos, que tomou o poder na Revolução de Outubro, havia uma dúzia de tendências e partidos diferentes. Cada ataque repressivo a tal democracia operária — por parte da Social-Democracia na Alemanha, dos Estalinistas em Espanha — pressagiou, quando não exprimiu, um retrocesso ou derrota da revolução.
A ausência de democracia operária não só dificulta a unidade na acção, como obstrui a construção de uma linha política correcta.
É verdade que o movimento operário possui um excelente instrumento teórico capaz de o guiar nos meandros e viragens muitas vezes extremamente complicados das lutas sociais e políticas — o marxismo-revolucionário. Mas tal ferramenta deve ser usada correctamente. E ninguém tem o monopólio da sua correcta aplicação.
Marx e Lenine foram gênios, sem dúvida alguma. Mas a vida e a história colocam incessantemente problemas novos que não podem ser resolvidos simplesmente por um regresso às escrituras. Estaline, considerado «infalível» antes da sua morte por muitos comunistas honestos, cometeu na verdade muitos erros, para não dizer muitos crimes, alguns dos quais — como é o caso da política agrícola — tiveram consequências funestas durante três décadas para todo o povo soviético. Mao Tsé-Tung, que outras almas ingénuas consideram igualmente «infalível», subscreveu a política de Aidit, o chefe do PC indonésio, até à véspera do golpe de Estado militar. Tal política foi responsável pelo menos em parte da morte de 500 000 comunistas e trabalhadores indonésios.
Quanto ao mito de que o comité central de um partido «tem sempre razão», ou de que a maioria desse comité «tem sempre razão», o próprio Mao a rejeitou na célebre resolução aprovada pelo CC do PCC (Partido Comunista Chinês) acerca da «revolução cultural», em Abril de 1967.
Mas, se nenhuma pessoa ou grupo tem o monopólio da verdade e da sabedoria, é indispensável a discussão para determinar uma linha política correcta. Recusar a discussão sob qualquer pretexto (e o pretexto de que um opositor político é contra-revolucionário» ou «um agente do inimigo» é tão velho como a burocracia), ou substituir o debate por epítetos ou pela violência física significa condenar-se a permanecer vítima de idéias falsas, análises inadequadas e erros, com consequências debilitantes se não catastróficas.
Diz-se muitas vezes que o marxismo é um guia para acção. E é certo. Mas o marxismo distingue-se do socialismo utópico pelo seu apelo à análise científica. Não se concentra na acção «per se». Concentra-se na acção capaz de influenciar a realidade histórica, capaz de transformá-Ia numa dada direcção - na direcção da revolução socialista, rumo à emancipação dos trabalhadores e de toda a humanidade.
Do embate das ideias e tendências, emerge a verdade capaz de servir de guia para a acção. A acção inspirada pelo pensamento «monolítico», livresco e infantil - que não se submete à crítica desinibida, apenas possível num clima de democracia operária - está condenada ao fracasso. Só pode resultar, no caso de pequenos grupos, na desilusão e desmoralização individuais; no caso de sindicatos e de partidos maiores, em derrotas para a classe; e, no que diz respeito à massa dos trabalhadores, em derrotas com uma longa sequência de humilhções, privações e empobrecimento, se não de baixas.
Estes argumentos a favor dos princípios e da prática da democracia operária são muitas vezes contrariados nos círculos estalinistas pela afirmação de que a democracia dos trabalhadores não pode ser alargada aos «inimigos do socialismo» dentro do movimento operário. É curioso que certos grupos que se proclamam antiburocráticos e muito de esquerda seguem uma linha semelhante para vaiarem e assobiarem ou para recorrerem à violência física, em substituição do debate com os seus opositores políticos.
Os estalinistas e os ultra-esquerdistas gritam: «Não se discute com os revisionistas, com as forças capitalistas e representativas do inimigo». Na prática, os estalinistas tentam substituir o debate pela repressão, quando não pelo assassinato e pelo uso de tanques militares contra os trabalhadores (desde os Processos de Moscou até à intervenção na Hungria e na Checoslováquia). Os ultra-esquerdistas limitam-se mais modestamente a impedir que Garaudy fale, sem dúvida até ao dia sonhado em que poderão usar de meios mais «efectivos», modelados sobre os dos estalinistas...
Claro que as burocracias da classe operária agem objectivamente no interesse do Capital, essencialmente canalizando as explosões revolucionárias periódicas dos trabalhadores para soluções reformistas, bloqueando assim as oportunidades do derrube do capitalismo. Desempenham o mesmo papel, influenciando os trabalhadores no alicerçar diário da colaboração de classes, minando a sua consciência de classe com ideias provenientes do mundo burguês.
Mas a função objectiva e o papel dessas burocracias não se confinam à manutenção da paz entre as classes. Prosseguindo as suas actividades reformistas de rotina, entram em conflito com os interesses diários do capitalismo. Os aumentos de salários e as leis de segurança social alcançados pelos reformistas, em troca do seu compromisso de manter as reivindicações operárias dentro de limites que não ameacem as bases do sistema reduzem até certo ponto os lucros capitalistas. As organizações sindicais que dirigem introduzem a força colectiva do trabalho nas relações diárias entre patrões e trabalhadores. Como consequência, esses conflitos têm hoje resultados totalmente diferentes dos do século passado, quando a força dos sindicatos era débil ou inexistente.
Nos períodos em que a economia capitalista é florescente, a burguesia está de acordo em pagar o preço que representam essas concessões, a troco da «paz social». Mas, quando a economia capitalista fraqueja, essas mesmas concessões tornam-se rapidamente inaceitáveis para a burguesia. Então, é interesse dos capitalistas eliminar totalmente tais organizações, mesmo as mais moderadas e reformistas. A própria existência dos sindicatos torna-se incompatível com a sobrevivência do sistema.
Isto mostra a verdadeira natureza da burocracia reformista no movimento operário. Essa burocracia não é composta de proprietários de capital que comprem força de trabalho para se apropriarem de mais-valia. É constituida por empregados assalariados (das organizações dos trabalhadores ou do Estado) que vacilam e oscilam entre o campo do capital e o do proletariado, inclinando-se umas vezes para um, outras vezes para outro, conforme os seus interesses particulares e das pressões a que são submetidos. E, enfrentando o inimigo de classe, os trabalhadores de vanguarda têm todos os motivos para fazerem o máximo para forçar esses burocratas a regressarem ao seu campo. De outro modo, a defesa comum seria grandemente enfraquecida.
O desprezo por estas verdades elementares conduz às piores catástrofes. O movimento operário aprendeu-o à sua custa durante o ascenso do fascismo. Nessa época, o «genial» Estaline inventou a teoria do «Social-Fascismo». Segundo essa teoria, não haveria qualquer diferença entre os «revisionistas» social-democratas e os fascistas. Proclamou-se mesmo que a Social-Democracia tinha de ser derrotada antes de poder ser ganha a luta contra os nazis.
Enquanto os trabalhadores social-democratas e comunistas se batiam alegremente — os dirigentes reformistas compartilham esta responsabilidade, na época, com os seus correspondentes estalinistas — Hitler ascendia ao poder, mascarava milhares de militantes operários e dissolvia todas as organizações operárias. E, assim, tornava possível a temporária e um tanto amarga reconciliação entre os social-democratas e os comunistas... nos campos de concentração. Não teria sido melhor, sem qualquer concessão à luta ideológica contra o revisionismo, lutar em conjunto contra os nazis e impedi-Ios de tomarem o poder?
Numa escala infinitamente menor e menos trágica, a situação na universidade pode levar a um dilema do mesmo tipo, durante esta noite. Todas as tendências de esquerda lutam para que seja reconhecido o seu direito de realizar «actividades políticas» dentro da universidade. Mas é muito possível que a administração tome como pretexto os incidentes que rodearam esta visita de Garaudy para proibir toda e qualquer outra conferência política. Que outra via há então que não seja lutar em conjunto para obter uma liberdade política mínima na universidade? Não seria preferível respeitar de hoje em diante as regras da democracia operária, uma vez que elas são conformes aos interesses do movimento operário e do movimento de contestação estudantil?
Em 1957, em resposta à revelação oficial dos crimes de Estaline feita no 20º Congresso do Partido Comunista Soviético (que na altura ele aprovou), Mao Tsé-Tung sublinhou a necessidade de distinguir cuidadosamente a maneira de resolver as divergências no seio do povo — pela persuasão, discussão e experiência prática — e a maneira de proceder em conflitos com a classe inimiga. E nisso estava apenas a reafirmar implicitamente a necessidade de manter a democracia operária «no seio do povo».
Porém, esta distinção apenas tem sentido se apoiada em critérios objectivos. O inimigo são os capitalistas (e, em países menos industrializados, os proprietários de terras). O povo é a massa de produtos, os trabalhadores dos serviços e, nos países semi-coloniais, os camponeses pobres.
Se se substituirem estes critérios objectivos por critérios subjectivos («Quem quer que não apoie cada uma das minhas viragens tácticas é um capitalista e um contra-revolucionário, ainda que tenha sido Presidente da República Popular da China e vice-presidente do Partido Comunista Chinês durante 20 anos!»), então cai-se na mais completa arbitrariedade. Acaba-se, evidentemente, por apagar qualquer distinção entre contradições no seio do povo» e «conflitos com inimigo de classe», tratando aquelas cada vez. mais como estes últimos.
Claro que é impossível separar total e absolutamente na coisa e outra. É possível que haja casos marginais. Nós defendemos o debate franco em reuniões de grevistas. Não pensamos que tenhamos de restringir-nos à discussão polida com os fura-greves.
Em cada caso marginal, todavia, temos de distinguir os actos (ou crimes) das opiniões e tendências ideológicas. Os actos têm que ser provados e julgados de acordo com critérios claramente estabelecidos, bem definidos, do interesse dos trabalhadores (ou, depois do derrube do capitalismo, da legalidade socialista), de modo a impedir arbitrariedades.
A falta de distinção entre actos e opiniões apenas pode levar à extinção da democracia operária, baixando o nível de consciência e de mobilização dos trabalhadores e roubando progressivamente aos próprios revolucionários a possibilidade de orientarem a eles próprios politicamente.

1 de mai. de 2009

Definitivamente, os filmes infantis não são mais para crianças.

Tarde de quarta feira e resolvi matar a repetitiva aula de antropologia no cinema, com a minha irmã. A sala, quase vazia, abrigava sobretudo meninos acompanhados de suas mães. Isso logo se explica: a sessão era do Monsters x Aliens, animação em cartaz nos cinemas de Porto Alegre e etc e tal.
Entretanto, a trama exibida no telão não era mais uma histórinha de tons maniqueístas, tão recorrentes quando a única preocupação é a formação moral - e não crítica- do público infantil. De início, os preparativos de um casamento ocidental, no qual a noiva era caracterizadamente uma tonta, apaixonada e vestida de branco me trouxeram à lembraça um seminário assistido ano passado. A discussão travada neste dia dizia respeito dos modos de ser e agir que os meios de comunicação (e num caso mais específico, o cinema) impunham sobre a sociedade. No caso debatido, o alvo eram as crianças e a problemática, o machismo. A discente, autora da dissertação, cujo nome não recordo, falava específicamente dos pontos desagradáveis da também animação "Os incríveis". Os problemas que no momento ela abordou, agora, não nos importa. O que vale realmente é que se eu a encontrasse hoje, exageros a parte, lhe diria que "Monsters X Aliens" redime o cinema norte-americano de quaisqueres manipulações, que possam ter feito um dia, da imagem da mulher (em tom minimalizador) ou da imagem do homem em tom maximizador. A personagem central, Susan, é uma verdadeira heroína que, ao fim e estragando os prazeres de quem planejasse assistir ao filme, até dá um pé na bunda, não só de seu ex-noivo, como no de qualquer submissão que sua relação com ele pudesse acarretar.
Cheio de piadinhas inteligentes demais para crianças de cinco anos, o filme conta com uma pitada de humor negro, sacadinhas que eu diria feministas e, lamentavelmente, um final clichezão "de aceite as diferenças". Se na década de noventa, ou até depois disso, a cinematografia infantil nos mostrava o dever ser, a produção atual, ao menos esta, tem nos mostrado um Estado - exagerando- repressor e - claremente - agressivo, uma imagem feminina tão forte quanto a do Sr. Incrível e que um final feliz- mesmo que nada surpreendente - pode não contar com um beijão mesmo que a protagonista seja um ser do gênero feminino.
Enfim, aquelas mães da sala de cinema certamente - mesmo que sem perceber- aos poucos repensarão seus reais poderes, os quais - obviamente- não são os de elasticidade e flexibilização frente aos percausos da vida e sim, certamente, o da força e - sobretudo- o da autonomia de uma imagem do feminino construida a base de pó, batom e avental de cozinha.