Tivemos uma importante vitória ontem na Câmara de Vereadores. Um projeto nosso, da Bancada do PSOL, contra a mercantilização do corpo da mulher, foi aprovado ontem.As mulheres venceram mais uma batalha contra a mercantilização dos seus corpos nessa quarta-feira (30/06). A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, sem nenhum voto contrário, o projeto proposto pela bancado do PSOL (Pedro Ruas e Fernanda Melchionna) que proíbe em Porto Alegre propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição. O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99 que regulamenta a publicidade na capital três novos artigos. Assim fica proibida, 30 dias após a publicação, a inclusão de peças que contenham qualquer conteúdo que induza direta ou indiretamente à prostituição. Tais como imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmaram que “ a prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda, a outros crimes, alguns deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes”.
1 de jul. de 2010
Vice de Serra é do Demo, gastou R$95 mil num site
Logo após o anúncio de que Antônio Indio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.
Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.
Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.
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